[318674]   
FERREIRA, Diamantino de Oliveira
O novo código civil e a família / Diamantino de Oliveira Ferreira. - Macau : Tip. da Missão Padroado, 1968. - 158 p., [2] f. ; 21 cm. - Sep. O Clarim
Descritores: Direito civil | Portugal
CDU: 347(469)
Cota: CEHU-2111|IICT

[131489]   
SANTOS, António de Almeida
A teoria da imprevisão ou da superveniência contratual e o novo código civil / António de Almeida Santos. - Lourenço Marques : Livraria Petrony, 1972. - 128 p. - Biblioteca Jurídica Moçambicana. 1)
Descritores: Código Civil | Moçambique
Cota: MOB-2927|BNU

[138281]   
SANTOS, António de Almeida
A teoria da imprevisão ou da superveniência contratual e o novo Código Civil / António de Almeida Santos. - Lourenço Marques, 1972. - 128 p. ; 23 cm. - Biblioteca Jurídica Moçambicana. 1)
Descritores: Moçambique | Jurisprudência | Código Civil
Cota: P.P. 13646 V.|BN

[211409]   
O novo código civil português. - Inserido na rubrica Extractos. - Autor não identificado
In: Economia de Moçambique. - Vol. 3, nº 8 (Ago. 1966), p. 42, 44-45
Descritores: Portugal | Código Civil
Cota: PP560|AHM

[260165]   
CRUZ, Guilherme Braga da
O problema do regime matrimonial de bens supletivo, no novo código civil português : estado actual da questão / Guilherme Braga da Cruz. - Lisboa : Empresa Nacional de Publicidade, 1956. - 36 p. ; 23 cm. - Separata do Boletim do Ministério da Justiça nº 53.
Descritores: Código Civil | Portugal | Casamento
Cota: RH14947|CLP Goa

[264450]   
REBELLO, José Pequito
A enfiteuse e o novo código civil / José Pequito Rebello. - Lisboa : Nacional, 1959. - 69 p. ; 21 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: RH15031|CLP Goa

[368398]   
SANTOS, António de Almeida
A teoria da imprevisão ou da superveniência contratual e o novo Código Civil / António de Almeida Santos. - Estudos e documentos). - Comunicação feita em 31 de maio em Lourenço Marques.
In: Actas das Jornadas sobre o Novo Código Civil em Angola e Moçambique / org. Centro de Estudos de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa ; capa e arranjo gráfico José Cândido. - Lisboa : Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, Centro de Estudos de Direito Civil, 1974. - p. 167-248
Descritores: Portugal | Código Civil | História do Direito | Direito comparado
Cota: 5-33-41-30|BGUC

[424482]   
ALVES, José Carlos Moreira
O negócio jurídico no novo Código Civil brasileiro / José Carlos Moreira Alves
In: O direito contemporâneo em Portugal e no Brasil / Pedro Romano Martinez... [et al.] ; coord. Ives Gandra da Silva Martins, Diogo Leite de Campos. - Coimbra : Livraria Almedina, imp. 2004. - p. 329-347
Descritores: Brasil | Direito civil | Código Civil
Cota: 8-(2)-19-8-6|BGUC

[245489]   
MACHADO, Jorge Pais Teles de Utra
Acórdãos e anotações ao código do processo civil e mais legislação de processo civil / Jorge Pais Teles de Utra Machado. - Porto : Renascença Portuguesa, 1917. - 701 p. ; 22 cm
Descritores: Código jurídico | Legislação | Processo civil
Cota: 6221|CLP Goa

[248536]   
GONÇALVES, Luis da Cunha
Tratado de direito civil em comentário ao Código Civil Português / Luis da Cunha Gonçalves. - Coimbra : Coimbra Editora, 1961. - 864 p. ; 25 cm. - A Biblioteca só tem volume 1.
Descritores: Direito civil | Código Civil | Portugal
Cota: PP11424|CLP Goa

[278855]   
RIBEIRO, Ernesto Rodolpho Hintze
Dos fideicommissos no direito civil moderno ; comentário aos artigos 1866 a 1874 do código civil portuguez / Ernesto Rodolpho Hintze Ribeiro. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1872. - 280 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Direito civil | Portugal
Cota: RH3800|CLP Goa

[297944]   
GONÇALVES, Luiz da Cunha
Tratado de direito civil em comentário ao código civil / Luiz da Cunha Gonçalves. - Coimbra : Coimbra Editora, 1930. - 656 p. ; 26 cm
Descritores: Direito civil | Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque